FMI afasta cenário de "restruturação forçada" da dívida pública angolana

O chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) para Angola, Ricardo Velloso, afastou hoje um cenário de "restruturação forçada" da dívida pública angolana, com perdas para os investidores, mas defendeu a necessidade de alongar maturida

17 Março de 2018 - 09:52


"Nós não vemos a necessidade de uma reestruturação forçada da dívida pública. Não vemos essa necessidade", enfatizou o economista brasileiro, questionado pela Lusa, em Luanda, na conferência de imprensa de conclusão de duas semanas de reuniões dos especialistas do FMI com o Governo e instituições angolanas, no âmbito das consultas regulares ao abrigo do Artigo IV.

"Nós claramente vemos a necessidade de alongar as maturidades da dívida pública", disse ainda Ricardo Velloso, recordando que em termos médios a dívida pública doméstica angolana tem uma maturidade de três anos e a externa de oito anos.

O responsável destacou que "há também a necessidade de reduzir, ao longo do tempo, a parcela da dívida indexada à moeda estrangeira, com emissão de dívida a taxas de juros fixas, em kwanzas", assumindo que o FMI está "plenamente de acordo" com as medidas que estão previstas pelo Governo angolano, nomeadamente o alongamento das maturidades da dívida.

Admitiu ainda que a política fiscal "foi afrouxada" no ano anterior, de eleições em Angola, e que o défice fiscal global aumentou para cerca de 6,0% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, com a dívida pública, incluindo a contraída pelas estatais Sonangol e da TAAG, a atingir 64,1% do PIB.

Apesar do volume da dívida pública angolana, já superior a 45 mil milhões de dólares, Ricardo Velloso alega falta de histórico para avaliar a qualidade da mesma: "Esse é um trabalho que o Ministério das Finanças poderia fazer, de ver como foi esse processo de acumulação de dívida, quais foram os benefícios que trouxe ao país. O que se nota é que ao longo dos últimos 10 ou 12 anos, as infraestruturas do país, sim, melhoraram muito. Parte da dívida foi contraída para esses investimentos", apontou.

"Ela existe e precisa de ser gerida e administrada", acrescentou.

O Governo angolano prevê captar 6,721 biliões de kwanzas (23.800 milhões de euros) de dívida pública em 2018, totalizando 54.500 milhões de euros de endividamento até final, segundo prevê o Plano Anual de Endividamento (PAE).

De acordo com o documento, elaborado pelo Ministério das Finanças em meados de fevereiro e ao qual a Lusa teve acesso, estas necessidades repartidas por 4,762 biliões de kwanzas (18.100 milhões de euros) a captar em dívida emitida internamente e 1,959 biliões de kwanzas (7.400 milhões de euros) em desembolsos externos, visam "colmatar as necessidades de financiamento" do OGE de 2018.

Fonte: Lusa